Portaria DFORSP Nº. 99, DE 05 DE setembro DE 2022

Designa os magistrados que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.° 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no documento n.º 9052460;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Designar os magistrados que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré da seguinte forma:

I - Magistrado Presidente:

Dr. Gabriel Herrera;

II - Magistrado Consultor:

Dr. Emerson José do Couto.

Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Ficam revogadas as Portarias n.º 0500326/2014, 0618847/2014 e 15/2018 (doc. 3666701), desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.